Processo 791994/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2014 16:16
Autuado em 29/08/2014 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6080/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6080/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/10/2014 Acórdão   6080/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE MITSUO HIBARINO
Gestor ordenador das despesas MARCOS LEANDRO BOMBRDELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL SAO JOSE DOS PINHAIS - SAO JOSE DOS PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6080/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15005/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 13:19 DP  
17/11/2014 10:38 DEX Informação nº 7275/2014 -
22/10/2014 14:34 S2C Acórdão nº 6080/2014 -
22/10/2014 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1936/2014 -
23/09/2014 10:35 GCNB  
18/09/2014 11:51 SMPjTC Parecer nº 13773/2014 - aprovação com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais no SIT. Necessidade de adaptação à nova sistemática de prestações de contas de transferência voluntária. Pela aprovação, com expedição de recomendação.
01/09/2014 11:19 DAT Instrução nº 6682/2014 -
29/08/2014 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15005/2014 -

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